RESULTADO DA PESQUISA

Contratos 28/08/2024 00:00:00
Contrato: 23/2024 - Instrumento: 07/2024:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional visando a realização da “SEMANA DE QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE CAJARI/MA”.
Contratos 27/08/2024 00:00:00
Contrato: 22/2024 - Instrumento: 012/2024:Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com a utilização de 60 bombonas por mês, em regime de comodato, para atender as demandas de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital e seus anexos.
Contratos 26/08/2024 00:00:00
Contrato: 47/2024 - Instrumento: 05/2024:Contratação de empresa para a implantação de Projeto Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de Cajari/MA.
Comunicados e notificações 19/08/2024 00:00:00
Conceder o beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a(o) servidor(a) CELIDA CUTRIM PINTO
Contratos 14/08/2024 00:00:00
Contrato: 20/2024 - Instrumento: 004/2024:Contratação do escritório de advocacia Daniel Queiroga Gomes – Sociedade Individual de Advocacia, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.196.112/0001-84, para a prestação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo município de Cajari-MA e de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, bem como requerer o pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo em favor do município de Cajari-MA.

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