A competência de uma Secretaria de Igualdade Racial abrange a formulação, coordenação e implementação de políticas públicas para combater o racismo e promover a igualdade racial, atuando em áreas como educação, saúde, trabalho, cultura e acesso a direitos. As atribuições incluem a criação de programas de capacitação, o apoio a grupos tradicionais como quilombolas e a articulação com movimentos sociais.