O decreto N 38.403 de 11 de julho de 2023, proíbe o uso de fogo para limpeza de áreas agrícolas e afins no Maranhão, até o dia 30 de novembro deste ano.
A medida busca conter as ocorrências de queimadas e incêndios florestais que ocorrem com maior incidência nesse período de estiagem.
